NR 05
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

OBJETIVO Capacitar o CIPEIRO em atuar na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

PÚBLICO ALVO O treinamento da CIPA destina-se a todos os colaboradores da empresa que forem eleitos como representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Além dos membros titulares e suplentes da CIPA, o treinamento também é indicado para gestores, supervisores, líderes de equipe e demais trabalhadores interessados em contribuir para a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável. 

CARGA HORÁRIA Conforme Grau de Risco

REGULAMENTAÇÃO NR 05 - Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, atualizadas pela Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ·Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
·Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;
·Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
·Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;
·Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
·Noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;
·Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão; e
·Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho. (Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação entra em vigor no dia 20 de março de 2023).